Execução Fiscal 0757575-14.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 9.137,64

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARINA COSTA BRASIL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de CARINA COSTA BRASIL em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de CARINA COSTA BRASIL em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:10

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carina Costa Brasil Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0757575-14.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757575-14.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:20

Processo Desarquivado

27/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:09

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de CARINA COSTA BRASIL em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de CARINA COSTA BRASIL em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 16:40

Sentença

•06/04/2026, 16:40

10/04/2026, 01:10

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carina Costa Brasil Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0757575-14.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757575-14.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:20

Processo Desarquivado

27/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/06/2024, 18:08

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:39

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 05:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2022, 00:00

Expedição de Ofício

15/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2022, 00:00

Execução Frustrada

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Execução Frustrada

27/05/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Mero expediente

16/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2017, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•15/09/2022, 15:56

Decisão

•03/08/2022, 19:47

Decisão

•27/05/2019, 17:08

Despacho

•16/08/2018, 09:10

Despacho

•25/10/2017, 09:58