Execução Fiscal 0753396-42.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.532,04

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JACKSON TIBURCIO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACKSON TIBURCIO DA CRUZ em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:39

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 02:01

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jackson Tiburcio Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0753396-42.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753396-42.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:40

Processo Desarquivado

29/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 22:42

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 16:18

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JACKSON TIBURCIO DA CRUZ em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:39

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 02:01

Expedição de mandado.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•08/10/2024, 16:13

25/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jackson Tiburcio Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0753396-42.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753396-42.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:40

Processo Desarquivado

29/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 22:42

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de JACKSON TIBURCIO DA CRUZ em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.

12/02/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 10:30

Comunicação eletrônica

15/01/2024, 10:29

Comunicação eletrônica

15/01/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/01/2024, 21:30

Conclusos para decisão

13/01/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

10/07/2019, 00:00

Documento

10/07/2019, 00:00

Publicação

18/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2019, 00:00

Audiência Designada

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

28/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

28/05/2019, 00:00

Audiência Designada

27/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Execução Frustrada

31/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

13/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Petição

30/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2015, 00:00

Execução Frustrada

30/04/2015, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2014, 00:00

Expedição de Ofício

06/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2014, 00:00

Execução Frustrada

30/10/2014, 00:00

Documento

24/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2014, 00:00

Mero expediente

06/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Decisão

•15/01/2024, 10:29

Decisão

•15/01/2024, 10:29

Decisão

•15/01/2024, 10:29

Despacho

•28/05/2019, 04:59

Decisão

•31/08/2018, 09:50

Decisão

•13/08/2018, 15:25

Decisão

•30/04/2015, 09:29

Decisão

•30/10/2014, 17:10

Despacho

•06/05/2014, 13:00