Execução Fiscal 0762666-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.450,40

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA STELA COUTINHO MONTENEGRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA STELA COUTINHO MONTENEGRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MARIA STELA COUTINHO MONTENEGRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

17/07/2025, 01:26

Expedição de mandado.

19/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Stela Coutinho Montenegro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0762666-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762666-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:26

Processo Desarquivado

30/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:31

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MARIA STELA COUTINHO MONTENEGRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MARIA STELA COUTINHO MONTENEGRO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Decisão

•08/10/2024, 15:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/07/2025, 01:26

Expedição de mandado.

19/03/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Stela Coutinho Montenegro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0762666-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762666-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:26

Processo Desarquivado

30/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARIA STELA COUTINHO MONTENEGRO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 08:38

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 15:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 10:54

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:54

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 10:54

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 07:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

02/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2020, 00:00

Petição

19/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2020, 00:00

Execução Frustrada

19/02/2020, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2018, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2018, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2017, 00:00

Decisão

•07/02/2024, 10:54

Decisão

•07/02/2024, 10:54

Decisão

•07/02/2024, 10:54

Decisão

•19/02/2020, 18:05

Despacho

•30/08/2018, 17:57

Despacho

•27/10/2017, 08:34