Execução Fiscal 0776734-45.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.716,27

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIENE DA SILVA MOURA

OAB/BA 12957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:58

Expedição de decisão.

12/11/2025, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:44

Publicado Decisão em 08/08/2025.

12/08/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 21:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:12

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:58

Expedição de decisão.

12/11/2025, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:18

Decisão

•06/08/2025, 15:09

12/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:48

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:44

Publicado Decisão em 08/08/2025.

12/08/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 21:28

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:09

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

15/07/2025, 11:45

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:50

Expedição de mandado.

25/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ana Paula Da Silva Moura Morely Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0776734-45.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776734-45.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

25/07/2024, 08:43

Processo Desarquivado

25/07/2024, 08:42

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA MOURA MORELY em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 20:34

Arquivado Provisoramente

15/01/2024, 14:58

Publicado Decisão em 13/12/2023.

30/12/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 16:54

Comunicação eletrônica

12/12/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 14:04

Comunicação eletrônica

12/12/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 10:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/12/2023, 10:30

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

28/12/2022, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 21:52

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

16/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2022, 00:00

Petição

13/10/2021, 00:00

Expedição de Ofício

06/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2020, 00:00

Publicação

29/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2020, 00:00

Execução Frustrada

18/03/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Documento

23/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/10/2018, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2017, 00:00

Documento

26/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

26/07/2017, 00:00

Documento

21/07/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2017, 00:00

Documento

19/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Expedição de Ofício

29/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2015, 00:00

Mero expediente

28/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

14/10/2014, 00:00

Mero expediente

13/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2014, 00:00

Decisão

•06/08/2025, 15:09

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•12/12/2023, 14:04

Decisão

•12/12/2023, 14:04

Decisão

•12/12/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:43

Despacho

•16/10/2022, 10:42

Decisão

•18/03/2020, 10:50

Decisão

•22/10/2018, 16:00

Decisão

•21/07/2017, 16:30

Decisão

•18/07/2017, 15:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/11/2025, 10:18

Decisão

•06/08/2025, 15:09

Decisão

•06/08/2025, 15:09

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•12/12/2023, 14:04

Decisão

•12/12/2023, 14:04

Decisão

•12/12/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:43

Despacho

•16/10/2022, 10:42

Decisão

•18/03/2020, 10:50

Decisão

•22/10/2018, 16:00

Decisão

•21/07/2017, 16:30

Decisão

•18/07/2017, 15:23

Despacho

•28/09/2015, 19:07

Despacho

•13/10/2014, 15:29