Execução Fiscal 0797659-96.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.928,60

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:56

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

29/05/2025, 01:22

Expedição de mandado.

26/03/2025, 12:09

Desentranhado o documento

18/03/2025, 13:39

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 14:56

Decisão

•08/08/2025, 14:56

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:56

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:20

Mandado devolvido Negativamente

29/05/2025, 01:22

Expedição de mandado.

26/03/2025, 12:09

Desentranhado o documento

18/03/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Jose Petetinga Do Nascimento Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0797659-96.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797659-96.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:49

Decorrido prazo de MANOEL JOSE PETETINGA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão

23/07/2024, 08:26

Processo Desarquivado

23/07/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/07/2024, 16:06

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 13:21

Publicado Decisão em 26/02/2024.

27/05/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

27/05/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 14:43

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 14:43

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 22:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

02/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2014, 00:00

Mero expediente

10/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/12/2013, 00:00

Mero expediente

31/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2013, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•22/02/2024, 14:43

Decisão

•22/02/2024, 14:43

Decisão

•22/02/2024, 14:43

Despacho

•10/03/2014, 17:02

Despacho

•31/10/2013, 05:28