Execução Fiscal 0803601-12.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.065,00

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS COSME DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:20

Publicado Despacho em 11/11/2025.

12/11/2025, 11:49

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 21:05

Despacho

•08/11/2025, 21:05

10/12/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:20

Publicado Despacho em 11/11/2025.

12/11/2025, 11:49

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

12/11/2025, 11:49

Expedição de despacho.

08/11/2025, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 21:05

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:06

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 11:04

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 11:04

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 11:04

Juntada de

30/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:12

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:17

Expedição de mandado.

26/03/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Cosme Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0803601-12.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803601-12.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:10

Processo Desarquivado

24/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:25

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 17:02

Decorrido prazo de CARLOS COSME DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 11:40

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 08:26

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:52

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:52

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

28/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2014, 00:00

Mero expediente

09/05/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2014, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2013, 00:00

Decisão

•20/10/2025, 11:04

Decisão

•20/10/2025, 11:04

Decisão

•20/10/2025, 11:04

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/02/2024, 08:26

Decisão

•08/02/2024, 08:26

Decisão

•08/02/2024, 08:26

Despacho

•09/05/2014, 17:33

Despacho

•25/11/2013, 08:47