Execução Fiscal 8000516-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.875,67

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JURACI ALVES DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JURACI ALVES DE SANTANA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:39

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2025, 01:26

Expedição de mandado.

19/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juraci Alves De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000516-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000516-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:13

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de JURACI ALVES DE SANTANA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 23:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.

07/04/2024, 20:37

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de JURACI ALVES DE SANTANA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:39

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2025, 01:26

Expedição de mandado.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•08/10/2024, 16:13

19/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Juraci Alves De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000516-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000516-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:13

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de JURACI ALVES DE SANTANA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 23:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.

07/04/2024, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 20:37

Expedição de decisão.

02/04/2024, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/04/2024, 10:53

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:38

Processo Desarquivado

06/03/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/03/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:24

Decorrido prazo de JURACI ALVES DE SANTANA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 20:03

Publicado Decisão em 24/05/2023.

02/06/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 22:58

Arquivado Provisoramente

24/05/2023, 13:36

Comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:43

Comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 17:41

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/09/2020, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 19:56

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:09

Decorrido prazo de JURACI ALVES DE SANTANA em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/01/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 13:34

Conclusos para despacho

03/01/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 09:23

Decisão

•02/04/2024, 10:53

Decisão

•23/05/2023, 14:43

Decisão

•23/05/2023, 14:43

Decisão

•23/05/2023, 14:43

Despacho

•09/09/2020, 19:56

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2020, 13:34