Execução Fiscal 8001326-05.2019.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 653,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:37

Publicado Sentença em 24/10/2024.

06/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:31

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:31

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:30

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:59

Decorrido prazo de SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 18/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:37

Publicado Sentença em 24/10/2024.

06/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:31

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:31

Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:30

Desentranhado o documento

29/11/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2024, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAJUBA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Macajuba Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:BA40838) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Executado: Ubiatan Barbosa Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001326-05.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAJUBA Advogado(s): DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE (OAB:BA40838), SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA34262) EXECUTADO: UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA SENTENÇA 8001326-05.2019.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. O MUNICÍPIO DE MACAJUBA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS, todos qualificados. Compulsado os autos, verifica-se que a exequente requereu a desistência do feito, Id. 468981502. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a Exequente formulou pedido de desistência. Ademais, o executado, em que pese citado, não apresentou manifestação, Id. 411788040. Imperioso, portanto o reconhecimento do pedido. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, homologo o pedido de desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, sem qualquer ônus para as partes. Dispensa-se o recolhimento de custas, consoante o art. 39, Caput, da Lei nº 6.830/80. Após o trânsito em julgado, arquive-se e baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/10/2024, 16:41

Extinto o processo por desistência

22/10/2024, 12:43

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Macajuba Advogado: Deyseane Santana De Macedo Andrade (OAB:BA40838) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Executado: Ubiatan Barbosa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001326-05.2019.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa

11/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 11:55

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de DEYSEANE SANTANA DE MACEDO ANDRADE em 05/10/2023 23:59.

21/10/2023, 16:13

Publicado Intimação em 27/09/2023.

21/10/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:21

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

29/10/2021, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de certidão

17/08/2021, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de certidão

20/07/2021, 13:10

Publicado Intimação em 24/03/2021.

28/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 15:37

Expedição de citação.

23/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de citação

23/03/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 16:23

Conclusos para decisão

19/12/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 12:03

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 16:41

Sentença

•22/10/2024, 12:43

Decisão

•02/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:21

Despacho

•04/01/2021, 16:23