Cumprimento de sentença 8000034-71.2021.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.357,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

LORENA BALESTRIN SIQUEIRA CAMPOS 31696782805

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO

OAB/BA 64400·CPF·Representa: Autor

BRUNO BALDINOTI

CPF·Representa: Réu

VALTER PICAZIO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES

OAB/CE 12810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:22

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:50

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2025, 15:53

Expedição de citação.

27/08/2025, 14:49

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:22

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:22

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:50

Documento de Comprovação

•06/09/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:50

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:37

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2025, 15:53

Expedição de citação.

27/08/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:08

Expedição de citação.

21/08/2025, 14:08

Juntada de informação

16/01/2025, 12:33

Expedição de citação.

21/11/2024, 11:56

Expedição de citação.

14/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lourdes Santos Oliveira Advogado: Samantha Leal Peixoto Pinto (OAB:BA64400) Executado: Maravilhas Da Terra Produtos Naturais Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000034-71.2021.8.05.0102 EXEQUENTE: LOUR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000034-71.2021.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Iguai

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:25

Outras Decisões

19/02/2024, 20:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

17/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

17/02/2024, 03:45

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 08:20

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/12/2023, 08:17

Expedição de intimação.

31/10/2023, 14:21

Expedição de intimação.

31/10/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de VALTER PICAZIO JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

07/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de BRUNO BALDINOTI em 11/07/2023 23:59.

07/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de VALTER PICAZIO JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

07/08/2023, 14:44

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

07/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de BRUNO BALDINOTI em 11/07/2023 23:59.

07/08/2023, 08:32

Publicado Intimação em 16/06/2023.

18/06/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 17:42

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 17:42

Juntada de decisão

25/11/2022, 10:48

Recebidos os autos

25/11/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:16

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:06

Juntada de certidão

04/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2021, 14:14

Decorrido prazo de SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 07:23

Decorrido prazo de VALTER PICAZIO JUNIOR em 13/08/2021 23:59.

26/10/2021, 18:59

Publicado Intimação em 05/10/2021.

18/10/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 19:36

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2021, 12:35

Publicado Intimação em 21/07/2021.

24/07/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 08:16

Publicado Intimação em 21/07/2021.

24/07/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 12:23

Expedição de petição.

20/07/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2021, 09:52

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2021, 15:18

Conclusos para decisão

28/04/2021, 09:14

Decorrido prazo de LORENA BALESTRIN SIQUEIRA CAMPOS 31696782805 em 10/03/2021 23:59.

14/03/2021, 07:36

Juntada de Petição de réplica

06/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de procuração

05/03/2021, 22:29

Publicado Intimação em 22/02/2021.

25/02/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 11:08

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 11:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 17:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/01/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:06

Conclusos para decisão

15/01/2021, 23:15

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 23:15

Despacho

•27/08/2025, 14:49

Despacho

•13/11/2024, 10:00

Decisão

•19/02/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:19

Decisão

•25/10/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 17:42

Decisão

•18/10/2022, 16:18

Despacho

•13/07/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:11

Sentença

•20/07/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/04/2026, 16:50

Documento de Comprovação

•06/09/2025, 15:53

Despacho

•27/08/2025, 14:49

Despacho

•13/11/2024, 10:00

Decisão

•19/02/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:19

Decisão

•25/10/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 17:42

Decisão

•18/10/2022, 16:18

Despacho

•13/07/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:11

Sentença

•20/07/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:08

Despacho

•18/01/2021, 14:06