Ação Penal - Procedimento Sumário 8003283-71.2022.8.05.0271 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8003283-71.2022.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JACKSON BASILIO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de JACKSON BASILIO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 11:36

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de JACKSON BASILIO DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA

21/01/2026, 15:37

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 15:11

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

13/10/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jackson Basilio Dos Santos Advogado: Marcelo Miranda (OAB:BA39116) Terceiro Interessado: Clara De Queiroz Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 8003283-71.2022.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Valença Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia

11/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 29/10/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

08/10/2024, 16:14

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 08:50

Despacho

•08/11/2025, 18:10

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de JACKSON BASILIO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACKSON BASILIO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JACKSON BASILIO DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA

Publicado Despacho em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 29/10/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.

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