Execução Fiscal 8003907-95.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.683,57

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

09/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:55

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Luiz De Souza Pinheiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8003907-95.2022.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003907-95.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 15:21

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:54

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

09/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 13:16

Sentença

•08/10/2024, 10:56

10/02/2025, 14:55

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Luiz De Souza Pinheiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8003907-95.2022.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003907-95.2022.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 15:21

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:54

Juntada de certidão

05/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2023 23:59.

07/05/2023, 12:51

Expedição de decisão.

01/03/2023, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2023, 08:59

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2022 23:59.

12/12/2022, 17:55

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:04

Mandado devolvido Negativamente

01/10/2022, 01:55

Expedição de mandado.

31/08/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:53

Expedição de carta via ar digital.

21/06/2022, 15:57

Expedição de Informações.

21/06/2022, 15:55

Expedição de carta via ar digital.

26/05/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 22:47

Conclusos para despacho

23/05/2022, 22:47

Despacho

•09/04/2024, 10:54

Decisão

•01/03/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:55

Despacho de citação por AR Digital

•26/05/2022, 10:03