Ação Penal - Procedimento Sumário 8017398-54.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista

Partes do Processo

BRUNO VIEIRA MENEZES

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEILMA SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

AGNALDO SOUSA MENDES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 35414·CPF·Representa: Réu

MURILO SANTOS MELLO

OAB/BA 36474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BRUNO VIEIRA MENEZES

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEILMA SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

AGNALDO SOUSA MENDES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

AGNALDO SOUSA MENDES

Reu

BRUNO VIEIRA MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEILMA SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JEILMA SOUSA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA MENDES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA MENDES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Desentranhado o documento

27/03/2026, 15:57

Expedição de intimação.

27/03/2026, 15:56

Expedição de mandado.

27/03/2026, 15:54

Expedição de certidão.

27/03/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Agnaldo Sousa Mendes Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Murilo Santos Mello (OAB:BA36474) Vitima: Bruno Vieira Menezes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jeilma Sousa Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8017398-54.2023.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:09

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA MENDES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de AGNALDO SOUSA MENDES em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Desentranhado o documento

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 16:13

Despacho

•26/07/2024, 16:09

27/03/2026, 15:57

Expedição de intimação.

27/03/2026, 15:56

Expedição de mandado.

27/03/2026, 15:54

Expedição de certidão.

27/03/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Agnaldo Sousa Mendes Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Advogado: Murilo Santos Mello (OAB:BA36474) Vitima: Bruno Vieira Menezes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jeilma Sousa Vieira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8017398-54.2023.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:09

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:00

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de Incidente de Insanidade Mental Quesitos 8017398_54 I

25/03/2024, 14:32

Expedição de despacho.

24/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:42

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:15

Juntada de informação

24/11/2023, 15:38

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/11/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 09:21

Despacho

•24/03/2024, 14:22

Despacho

•20/03/2024, 19:42