Execução Fiscal 8039788-27.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.257,39

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO AILTON AMARAL SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO AILTON AMARAL SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de SERGIO AILTON AMARAL SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:32

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:14

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sergio Ailton Amaral Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8039788-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039788-27.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:53

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:56

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de SERGIO AILTON AMARAL SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de SERGIO AILTON AMARAL SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 15:14

Despacho

•10/07/2025, 15:14

10/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:32

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:14

Expedição de despacho.

10/07/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sergio Ailton Amaral Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8039788-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8039788-27.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:53

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

03/09/2024, 16:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/03/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:01

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 12:53

Decisão

•08/10/2024, 15:53

Decisão

•08/10/2024, 15:53

Despacho de citação por AR Digital

•26/03/2024, 14:01