Execução Fiscal 8066463-66.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.385,51

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAIANE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:33

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:26

Processo Desarquivado

08/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:16

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 11:33

Decisão

•17/07/2025, 11:33

14/03/2026, 07:59

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:33

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:26

Processo Desarquivado

08/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 15:16

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

30/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

30/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:01

Arquivado Provisoriamente

05/11/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maiane De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8066463-66.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066463-66.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:53

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2024, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

22/03/2024, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:26

Expedição de despacho.

13/07/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 18:18

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

11/09/2020, 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2020, 21:36

Conclusos para decisão

11/09/2020, 14:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/07/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:22

Conclusos para despacho

07/07/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 17:09

Decisão

•08/10/2024, 15:53

Decisão

•08/10/2024, 15:53

Decisão

•08/10/2024, 15:53

Despacho

•13/07/2023, 13:55

Decisão

•11/09/2020, 21:36

Despacho de citação por AR Digital

•09/07/2020, 17:22