Execução Fiscal 8071698-48.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.771,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS HENRIQUE GAMA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GAMA GOMES em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:37

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GAMA GOMES em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:00

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:26

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GAMA GOMES em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:37

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 14:57

Decisão

•08/08/2025, 14:57

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GAMA GOMES em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:00

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:26

Expedição de mandado.

11/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Henrique Gama Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8071698-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071698-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GAMA GOMES em 17/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 20:34

Publicado Decisão em 25/03/2024.

06/04/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

06/04/2024, 10:22

Expedição de decisão.

21/03/2024, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2024, 10:57

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 19:52

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/02/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:09

Conclusos para decisão

10/02/2020, 14:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GAMA GOMES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 12:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 10:33

Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 13:26

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•21/03/2024, 10:57

Despacho

•10/02/2020, 16:09