Execução Fiscal 8072418-15.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.037,84

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JANIRA MENDES DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANIRA MENDES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JANIRA MENDES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 17:47

Baixa Definitiva

21/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:42

Expedição de despacho.

18/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 07:20

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JANIRA MENDES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de JANIRA MENDES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:42

Despacho

•18/03/2026, 17:42

14/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 17:47

Baixa Definitiva

21/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:42

Expedição de despacho.

18/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 07:20

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 07:20

Expedição de E-Carta.

13/10/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 09:40

Expedição de sentença.

01/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de JANIRA MENDES DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:21

Publicado Sentença em 28/05/2025.

02/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 02:49

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

27/05/2025, 01:37

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:24

Comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/05/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 21:14

Expedição de mandado.

12/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Janira Mendes De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072418-15.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072418-15.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de JANIRA MENDES DE ANDRADE em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 09:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.

10/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

10/04/2024, 01:43

Expedição de decisão.

20/03/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 12:49

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 18:54

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/02/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 16:25

Conclusos para decisão

10/02/2020, 15:30

Decorrido prazo de JANIRA MENDES DE ANDRADE em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

22/11/2019, 11:07

Conclusos para despacho

20/11/2019, 21:56

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 21:56

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 09:40

Despacho

•01/09/2025, 13:06

Sentença

•26/05/2025, 14:24

Sentença

•26/05/2025, 14:24

Sentença

•26/05/2025, 14:24

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•20/03/2024, 12:49

Despacho

•10/02/2020, 16:25