Execução Fiscal 8081696-40.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 43.081,51

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EZIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

16/03/2026, 22:31

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:59

Expedição de decisão.

04/03/2026, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

04/03/2026, 07:57

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:18

Decisão

•04/03/2026, 14:18

28/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

16/03/2026, 22:31

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 17:59

Expedição de decisão.

04/03/2026, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

04/03/2026, 07:57

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:04

Expedição de decisão.

02/09/2025, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ezio Gomes Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8081696-40.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081696-40.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

29/07/2024, 11:26

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:58

Arquivado Provisoriamente

22/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 22:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 15:33

Expedição de decisão.

01/04/2024, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 16:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 12:13

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/09/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 20:10

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:13

Decorrido prazo de EZIO GOMES DOS SANTOS em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 07:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

09/12/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 11:58

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:16

Decisão

•02/09/2025, 15:22

Decisão

•02/09/2025, 15:22

Pedido de utilização sisbajud

•16/12/2024, 12:33

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•01/04/2024, 16:13

Despacho

•09/09/2020, 20:10

Despacho de citação por AR Digital

•09/12/2019, 11:58