Execução Fiscal 8083324-64.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.814,80

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

18/08/2025, 13:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:23

Mandado devolvido Negativamente

29/05/2025, 01:23

Expedição de mandado.

31/03/2025, 12:12

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:35

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 14:56

Decisão

•08/08/2025, 14:56

08/09/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

18/08/2025, 13:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:57

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:23

Mandado devolvido Negativamente

29/05/2025, 01:23

Expedição de mandado.

31/03/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Dagmar Salvador Conceicao Registrado(a) Civilmente Como Maria Dagmar Salvador Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8083324-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083324-64.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:06

Processo Desarquivado

29/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente

23/07/2024, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 20:34

Publicado Decisão em 25/03/2024.

06/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

06/04/2024, 09:31

Expedição de decisão.

21/03/2024, 11:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 11:15

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 12:29

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/09/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 20:13

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:15

Decorrido prazo de MARIA DAGMAR SALVADOR CONCEICAO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/12/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 11:24

Conclusos para despacho

10/12/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 09:58

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•08/10/2024, 16:12

Decisão

•21/03/2024, 11:15

Despacho

•09/09/2020, 20:13

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2019, 11:24