Execução Fiscal 8084595-74.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.763,95

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NALVA NOVAES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NALVA NOVAES PINTO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de NALVA NOVAES PINTO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de NALVA NOVAES PINTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:12

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:31

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:31

Processo Desarquivado

30/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 20:45

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:46

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de NALVA NOVAES PINTO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de NALVA NOVAES PINTO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de NALVA NOVAES PINTO em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 10:46

Sentença

•12/01/2026, 10:46

11/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 05:12

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 13:31

Baixa Definitiva

30/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:31

Processo Desarquivado

30/01/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 20:45

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 20:45

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

12/01/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

10/01/2026, 21:14

Arquivado Provisoriamente

11/03/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nalva Novaes Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8084595-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084595-74.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:46

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 17:11

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 17:11

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2024, 17:11

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão

18/12/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 22:06

Decorrido prazo de NALVA NOVAES PINTO em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:57

Expedição de despacho.

13/11/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:11

Conclusos para decisão

19/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/08/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 16:33

Conclusos para despacho

25/08/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 17:20

Sentença

•12/01/2026, 10:46

Decisão

•08/10/2024, 15:50

Decisão

•08/10/2024, 15:50

Decisão

•12/01/2024, 17:11

Decisão

•12/01/2024, 17:11

Decisão

•12/01/2024, 17:11

Despacho

•13/11/2023, 13:11

Despacho de citação por AR Digital

•26/08/2020, 16:33