Execução Fiscal 8090238-47.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.915,99

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUZIA ALVES VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:45

Expedição de despacho.

05/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:39

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 16:03

Despacho

•05/02/2026, 16:03

07/03/2026, 01:45

Expedição de despacho.

05/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:36

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:36

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN em 08/11/2025

08/11/2025, 20:46

Disponibilizado no DJEN em 08/11/2025

08/11/2025, 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/11/2025, 20:46

Comunicação eletrônica

08/11/2025, 20:46

Comunicação eletrônica

08/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão

14/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:11

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:11

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2025, 01:20

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:26

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2025, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2025, 01:14

Expedição de mandado.

31/03/2025, 15:25

Expedição de mandado.

28/03/2025, 15:00

Expedição de mandado.

14/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luzia Alves Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090238-47.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090238-47.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:07

Processo Desarquivado

29/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:54

Arquivado Provisoriamente

18/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 22:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 15:31

Expedição de decisão.

01/04/2024, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 10:13

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

09/09/2020, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 19:41

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:08

Decorrido prazo de LUZIA ALVES VIEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 09:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/01/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 12:49

Conclusos para despacho

20/12/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 15:21

Decisão

•08/11/2025, 20:46

Decisão

•08/11/2025, 20:46

Decisão

•08/11/2025, 20:46

Despacho

•07/08/2025, 16:11

Despacho

•07/08/2025, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•08/10/2024, 16:13

Decisão

•01/04/2024, 16:14

Despacho

•09/09/2020, 19:41

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2020, 12:49