Execução Fiscal 0092100-10.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 128.440,68

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNIYAHNA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Educacional Uniyahna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0092100-10.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092100-10.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 02:08

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Recebimento

02/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2019, 00:00

Recebimento

26/04/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Recebimento

19/04/2016, 00:00

Petição

19/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 00:00

Petição

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

18/04/2016, 00:00

Remessa

16/11/2011, 10:09

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Educacional Uniyahna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0092100-10.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0092100-10.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 02:08

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 13:51

Despacho

•14/03/2025, 14:19

29/01/2020, 00:00

Petição

06/08/2019, 00:00

Recebimento

02/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2019, 00:00

Recebimento

26/04/2016, 00:00

Mero expediente

25/04/2016, 00:00

Recebimento

19/04/2016, 00:00

Petição

19/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 00:00

Petição

18/04/2016, 00:00

Mero expediente

18/04/2016, 00:00

Remessa

16/11/2011, 10:09

Execução Frustrada

20/10/2011, 15:07

Execução Frustrada

20/10/2011, 00:00

Conclusão

14/10/2011, 13:08

Protocolo de Petição

14/10/2011, 08:59

Remessa

19/08/2011, 08:30

Documento

12/08/2011, 11:19

Remessa

24/05/2011, 17:11

Remessa

12/05/2011, 13:28

Remessa

14/04/2011, 12:52

Documento

26/01/2011, 16:28

Remessa

04/11/2010, 08:52

Recebimento

19/10/2010, 11:25

Remessa

19/10/2010, 08:54

Distribuição

18/10/2010, 16:44

Despacho

•14/03/2025, 14:19

Despacho

•08/10/2024, 14:48

Despacho

•14/08/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 02:08

Decisão

•04/06/2020, 02:08

Despacho

•25/04/2016, 10:25

Despacho

•18/04/2016, 17:19