Execução Fiscal 0092979-80.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 4.374,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LINDIOMAR N BRITO

Reu

CLAUDIA BRITO DE SANTANA

CPF

Reu

LIMDIOMAR NASCIMENTO BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Lindiomar N Brito em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de Lindiomar N Brito em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de CLAUDIA BRITO DE SANTANA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA BRITO DE SANTANA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente

24/11/2025, 17:44

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

11/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

11/11/2025, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 22:09

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:09

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:09

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de Lindiomar N Brito em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de Lindiomar N Brito em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 22:09

Decisão

•11/11/2025, 22:09

29/01/2026, 05:47

Decorrido prazo de CLAUDIA BRITO DE SANTANA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA BRITO DE SANTANA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente

24/11/2025, 17:44

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

11/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

11/11/2025, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 22:09

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:09

Comunicação eletrônica

11/11/2025, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

04/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:04

Processo Desarquivado

14/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lindiomar N Brito Executado: Claudia Brito De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0092979-80.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 15:56

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

05/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 16:39

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 16:39

Expedição de decisão.

27/01/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 11:49

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

29/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Publicação

21/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2016, 00:00

Por decisão judicial

03/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2016, 00:00

Petição

18/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2014, 00:00

Documento

09/05/2014, 00:00

Expedição de documento

09/05/2014, 00:00

Recebimento

06/10/2011, 07:36

Mero expediente

05/10/2011, 15:15

Conclusão

03/10/2011, 08:03

Recebimento

28/09/2011, 11:25

Processo autuado

28/09/2011, 11:25

Remessa

13/09/2011, 09:03

Distribuição

12/09/2011, 11:50

Decisão

•11/11/2025, 22:09

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•27/01/2024, 11:49

Despacho

•29/01/2019, 15:34

Decisão

•03/02/2016, 18:15

Ato Ordinatório

•21/08/2014, 09:00