Cumprimento de sentença 0094848-25.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 14.119,65

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA CARDOSO BORGES

OAB/BA 44587·CPF·Representa: Autor

NORMANDO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 7973·CPF·Representa: Réu

NORMANDO MODESTO FERNANDES

OAB/BA 19125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERCLIP VIDEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Serclip Video Ltda Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Despacho: Ante o lapso temporal entre o pedido de cumprimento de sentença e a atual movimentação processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094848-25.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 20:05

Reativação

23/04/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Recebimento

04/12/2019, 00:00

Recebimento

05/02/2019, 00:00

Recebimento

01/02/2019, 00:00

Recebimento

13/11/2018, 00:00

Recebimento

16/05/2018, 00:00

Recebimento

04/05/2018, 00:00

Recebimento

27/04/2018, 00:00

Recebimento

02/04/2018, 00:00

Recebimento

16/02/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Serclip Video Ltda Advogado: Normando Modesto Fernandes (OAB:BA19125) Despacho: Ante o lapso temporal entre o pedido de cumprimento de sentença e a atual movimentação processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094848-25.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 20:05

Reativação

23/04/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Despacho

•08/10/2024, 15:32

31/01/2020, 00:00

Recebimento

04/12/2019, 00:00

Recebimento

05/02/2019, 00:00

Recebimento

01/02/2019, 00:00

Recebimento

13/11/2018, 00:00

Recebimento

16/05/2018, 00:00

Recebimento

04/05/2018, 00:00

Recebimento

27/04/2018, 00:00

Recebimento

02/04/2018, 00:00

Recebimento

16/02/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

06/02/2018, 00:00

Remessa

05/02/2018, 00:00

Recebimento

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

24/01/2018, 00:00

Publicação

23/01/2018, 00:00

Mero expediente

15/12/2017, 00:00

Recebimento

25/10/2017, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2017, 00:00

Definitivo

23/10/2017, 00:00

Recebimento

29/09/2017, 00:00

Publicação

11/10/2016, 00:00

Recebimento

28/09/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2016, 00:00

Recebimento

01/08/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Recebimento

01/07/2016, 00:00

Mero expediente

15/06/2016, 00:00

Recebimento

15/06/2016, 00:00

Petição

18/05/2016, 00:00

Documento

25/07/2011, 08:25

Remessa

07/07/2011, 12:00

Mero expediente

16/06/2011, 12:04

Conclusão

15/06/2011, 16:40

Protocolo de Petição

15/06/2011, 15:02

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 07:20

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 07:20

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 12:22

Remessa

10/05/2011, 12:55

Mero expediente

10/05/2011, 09:42

Conclusão

06/05/2011, 13:59

Ofício

27/07/2010, 15:33

Expedição de documento

22/07/2010, 16:30

Remessa

22/07/2010, 11:58

Remessa

08/02/2010, 16:38

Mero expediente

13/01/2010, 08:03

Conclusão

11/01/2010, 15:51

Protocolo de Petição

11/01/2010, 10:28

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 13:36

Remessa

02/12/2009, 13:37

Conclusão

11/11/2009, 17:00

Mandado

29/10/2009, 10:32

Mandado

29/10/2009, 10:31

Mandado

26/08/2009, 12:46

Expedição de documento

27/07/2009, 12:24

Documento

03/03/2009, 13:06

Documento

26/02/2009, 10:04

Documento

26/02/2009, 10:04

Protocolo de Petição

10/02/2009, 16:21

Despacho

•03/03/2024, 10:02

SENTENÇA

•07/06/2020, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2020, 20:05

SENTENÇA

•07/06/2020, 20:05

Despacho

•06/02/2018, 10:00

Despacho

•24/01/2018, 10:17

Despacho

•15/12/2017, 17:26

Sentença

•27/09/2016, 17:15

Despacho

•15/06/2016, 09:16