Execução Fiscal 0122347-18.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.684,90

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ODILON LOBAO LEAL

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ODILON LOBAO LEAL

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

5 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Terceiro

ODILON LOBAO LEAL

Reu

ODILON LOBAO LEAL

OUTROS_PARTICIPANTES

5 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Odilon Lobao Leal Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0122347-18.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0122347-18.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 07:08

Reativação

14/04/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Recebimento

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

04/07/2019, 00:00

Recebimento

03/07/2019, 00:00

Recebimento

14/12/2018, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Recebimento

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Odilon Lobao Leal Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0122347-18.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0122347-18.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 07:08

Reativação

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 23:44

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 23:43

14/04/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/01/2020, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Recebimento

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

04/07/2019, 00:00

Recebimento

03/07/2019, 00:00

Recebimento

14/12/2018, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Recebimento

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Recebimento

22/11/2018, 00:00

Recebimento

10/01/2018, 00:00

Recebimento

09/01/2018, 00:00

Petição

09/01/2018, 00:00

Petição

09/01/2018, 00:00

Petição

09/01/2018, 00:00

Execução Frustrada

09/01/2018, 00:00

Petição

15/12/2017, 00:00

Petição

15/12/2017, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

15/12/2017, 00:00

Recebimento

11/12/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Recebimento

24/10/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

23/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Recebimento

10/10/2017, 00:00

Recebimento

10/02/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Recebimento

08/02/2017, 00:00

Recebimento

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Recebimento

18/10/2016, 00:00

Petição

18/10/2016, 00:00

Execução Frustrada

11/10/2016, 00:00

Petição

07/10/2016, 00:00

Recebimento

10/10/2012, 00:00

Remessa

27/09/2012, 00:00

Remessa

25/09/2012, 00:00

Mero expediente

24/09/2012, 00:00

Remessa

14/09/2012, 00:00

Recebimento

14/09/2012, 00:00

Remessa

27/07/2012, 08:48

Recebimento

13/07/2012, 15:53

Recebimento

13/07/2012, 15:53

Remessa

11/05/2011, 10:47

Remessa

01/04/2011, 14:48

Mero expediente

01/04/2011, 08:29

Conclusão

31/03/2011, 16:41

Protocolo de Petição

25/03/2011, 12:51

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 09:25

Remessa

23/02/2011, 14:10

Mero expediente

23/02/2011, 09:33

Conclusão

22/02/2011, 10:39

Recebimento

21/02/2011, 15:58

Protocolo de Petição

17/02/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 09:25

Remessa

05/03/2010, 15:22

Distribuição

23/09/2003, 18:22

Despacho

•14/03/2025, 14:20

Despacho

•14/03/2025, 14:20

Sentença

•10/03/2025, 11:39

Sentença

•10/03/2025, 11:38

Despacho

•08/10/2024, 15:16

Decisão

•20/06/2024, 14:19

Decisão

•20/06/2024, 14:19

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Despacho

•04/07/2019, 12:05

Despacho

•05/12/2018, 16:39

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 23:44

Ato Ordinatório

•13/09/2025, 23:43

Despacho

•14/03/2025, 14:20

Despacho

•14/03/2025, 14:20

Sentença

•10/03/2025, 11:39

Sentença

•10/03/2025, 11:38

Despacho

•08/10/2024, 15:16

Decisão

•20/06/2024, 14:19

Decisão

•20/06/2024, 14:19

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Decisão

•25/06/2020, 07:08

Despacho

•04/07/2019, 12:05

Despacho

•05/12/2018, 16:39

Decisão

•09/01/2018, 14:40

Despacho

•15/12/2017, 14:58

Decisão

•23/10/2017, 11:43

Despacho

•09/02/2017, 14:59

Despacho

•25/10/2016, 16:04

Decisão

•11/10/2016, 15:52

Despacho

•24/09/2012, 14:13