Execução Fiscal 0501193-64.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.554,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ARACY SCALZER LOPES CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIMAR DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 14544·CPF·Representa: Réu

JUCIMAR DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 17330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARACY SCALZER LOPES CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de ARACY SCALZER LOPES CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:45

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:45

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aracy Scalzer Lopes Correia Advogado: Julimar Da Silva Fernandes (OAB:BA14544) Advogado: Jucimar Da Silva Fernandes (OAB:BA17330) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501193-64.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ARACY SCALZER LOPES CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de ARACY SCALZER LOPES CORREIA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:32

Sentença

•08/10/2024, 15:31

18/12/2024, 08:45

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 08:45

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Aracy Scalzer Lopes Correia Advogado: Julimar Da Silva Fernandes (OAB:BA14544) Advogado: Jucimar Da Silva Fernandes (OAB:BA17330) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501193-64.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/10/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2022, 00:00

Petição

20/04/2022, 00:00

Publicação

13/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2021, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/01/2021, 00:00

Mero expediente

27/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2018, 00:00

Transferência de Processo

25/01/2018, 00:00

Correção de Classe

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Petição

23/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/07/2015, 00:00

Mero expediente

17/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:44

Despacho

•27/02/2020, 16:53

Despacho

•17/06/2015, 14:28