Execução Fiscal 0501998-17.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 121.816,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

VANCLER MAFFEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANCLER MAFFEI em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VANCLER MAFFEI em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:47

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Vancler Maffei Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501998-17.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501998-17.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de VANCLER MAFFEI em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VANCLER MAFFEI em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

12/02/2025, 10:47

Baixa Definitiva

12/02/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Vancler Maffei Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501998-17.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501998-17.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/10/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:24

Expedição de Certidão

04/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2022, 00:00

Mandado

26/01/2022, 00:00

Mandado

26/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/07/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Mandado

13/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

28/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Documento

03/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 17:07

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 17:22

Despacho

•06/11/2015, 13:52