Execução Fiscal 0501937-59.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.492,32

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

VALDECI LOPES DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

ANA CAMILA GARCIA DOROTEIO

OAB/BA 52640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:39

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de VALDECI LOPES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VALDECI LOPES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 02/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:58

Expedição de intimação.

08/09/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de VALDECI LOPES DE ANDRADE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:25

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 18:18

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:39

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de VALDECI LOPES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VALDECI LOPES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 08:55

10/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 02/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:58

Expedição de intimação.

08/09/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de VALDECI LOPES DE ANDRADE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:25

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2025, 18:18

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Valdeci Lopes De Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501937-59.2015.8.05.0256 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501937-59.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:29

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2022, 00:00

Expedição de documento

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2022, 00:00

Mero expediente

20/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Petição

16/10/2021, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Petição

21/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

24/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

15/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

15/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

15/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 14:44

Despacho

•20/10/2021, 22:13

Despacho

•27/07/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•23/10/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•29/01/2018, 10:39

Despacho

•06/11/2015, 13:58