Execução Fiscal 0502015-53.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2015

Valor da Causa

R$ 8.441,04

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:30

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Vera Lucia Dias De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502015-53.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502015-53.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

12/02/2025, 13:30

Baixa Definitiva

12/02/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Vera Lucia Dias De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502015-53.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502015-53.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/10/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 20:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

07/07/2022, 00:00

Petição

07/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2022, 00:00

Petição

05/04/2022, 00:00

Documento

11/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2022, 00:00

Documento

07/03/2022, 00:00

Mandado

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Mandado

05/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/05/2019, 00:00

Mandado

26/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2018, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

28/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Decisão

•17/05/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:59

Despacho

•10/02/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 16:55

Despacho

•08/10/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 19:00

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 09:56

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 17:22

Despacho

•06/11/2015, 13:50