Execução Fiscal 0503096-37.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 18.003,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

VALDECI ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de Valdeci Andrade em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de Valdeci Andrade em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:53

Juntada de Petição de Petições diversas

06/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de Valdeci Andrade em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 01:14

Baixa Definitiva

20/12/2025, 01:14

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 14:19

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 14:19

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:37

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:37

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:37

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 10:37

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de Valdeci Andrade em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de Valdeci Andrade em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:53

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 10:37

Sentença

•25/11/2025, 10:36

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06/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de Valdeci Andrade em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 01:14

Baixa Definitiva

20/12/2025, 01:14

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 14:19

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 14:19

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:37

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:37

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:37

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 10:37

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2025, 10:36

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:56

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:11

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:11

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Valdeci Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0503096-37.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0503096-37.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

08/10/2024, 08:47

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2022, 00:00

Mandado

30/11/2021, 00:00

Mandado

30/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/10/2021, 00:00

Petição

29/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2021, 00:00

Mero expediente

03/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2019, 00:00

Mandado

19/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2015, 00:00

Sentença

•25/11/2025, 10:36

Despacho

•30/06/2025, 10:11

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:48

Despacho

•04/10/2021, 10:15

Despacho

•03/05/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 16:20

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 15:27

Todos os documentos(16)

Sentença

•25/11/2025, 10:37

Sentença

•25/11/2025, 10:36

Sentença

•25/11/2025, 10:36

Despacho

•30/06/2025, 10:11

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:48

Despacho

•04/10/2021, 10:15

Despacho

•03/05/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 16:20

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 15:27

Despacho

•26/11/2015, 16:33