Execução Fiscal 0504406-44.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 5.722,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

ANTONIO EUEDES AFONSO LELES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPPE VIEIRA AFONSO

OAB/BA 35988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO EUEDES AFONSO LELES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO EUEDES AFONSO LELES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:52

Conclusos para decisão

25/03/2026, 17:54

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:10

Expedição de mandado.

10/09/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 11:35

Juntada de mandado

10/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 01:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/06/2025, 01:43

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Antonio Euedes Afonso Leles Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0504406-44.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504406-44.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ANTONIO EUEDES AFONSO LELES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO EUEDES AFONSO LELES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:52

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

25/03/2026, 17:54

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:10

Expedição de mandado.

10/09/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 11:35

Juntada de mandado

10/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 01:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/06/2025, 01:43

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Antonio Euedes Afonso Leles Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0504406-44.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504406-44.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 20:48

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2022, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Mandado

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Petição

22/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2021, 00:00

Reativação

16/02/2021, 00:00

Petição

06/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2020, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

09/03/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

23/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

23/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/12/2017, 00:00

Petição

07/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2016, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:59

Despacho

•27/07/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•11/12/2017, 15:28

Despacho

•26/08/2016, 11:16