Agravo Interno Cível 0552485-14.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

LUDMILA COUTO RABELO

CPF

Autor

ALEXANDRE SOUZA CARDOSO

CPF

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

LUDMILA COUTO RABELO

CPF

Autor

ALEXANDRE SOUZA CARDOSO

CPF

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

LUDMILA COUTO RABELO

CPF

Reu

ALEXANDRE SOUZA CARDOSO

CPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de LUDMILA COUTO RABELO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:41

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:41

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:33

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 17:51

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO - CPF: 793.688.915-91 (AGRAVANTE) e não-provido

25/07/2023, 15:53

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO - CPF: 793.688.915-91 (AGRAVANTE) e não-provido

25/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2023, 17:31

Incluído em pauta para 18/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/07/2023, 15:11

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de LUDMILA COUTO RABELO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•25/07/2023, 14:22

Petição

•20/03/2023, 17:51

27/07/2023, 14:41

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:41

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:33

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 17:51

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO - CPF: 793.688.915-91 (AGRAVANTE) e não-provido

25/07/2023, 15:53

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SOUZA CARDOSO - CPF: 793.688.915-91 (AGRAVANTE) e não-provido

25/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2023, 17:31

Incluído em pauta para 18/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/07/2023, 15:11

Solicitado dia de julgamento

04/07/2023, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023, 20:21

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2023, 17:51

Publicado Despacho em 28/02/2023.

10/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2023, 11:52

Distribuído por dependência

27/02/2023, 11:52

Despacho

•27/02/2023, 13:25

Despacho

•27/02/2023, 13:24