Execução Fiscal 0810242-79.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.632,35

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 59462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CURSO COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CURSO COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CURSO COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/10/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Curso Colegio Isaac Newton Ltda - Me Advogado: Daniela Dos Santos Moreira (OAB:BA59462) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0810242-79.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0810242-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:11

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:30

Processo Desarquivado

22/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/07/2024, 17:47

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 17:00

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de CURSO COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de CURSO COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:11

06/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/10/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Curso Colegio Isaac Newton Ltda - Me Advogado: Daniela Dos Santos Moreira (OAB:BA59462) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0810242-79.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0810242-79.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:11

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:30

Processo Desarquivado

22/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 17:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/07/2024, 17:47

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de CURSO COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:28

Publicado Decisão em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 14:35

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 14:35

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:08

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:08

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 10:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2021, 00:00

Mero expediente

25/08/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2021, 00:00

Mero expediente

15/01/2021, 00:00

Petição

13/01/2021, 00:00

Publicação

09/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2020, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/12/2020, 00:00

Publicação

07/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/02/2020, 00:00

Petição

10/02/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2020, 00:00

Mero expediente

28/01/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

26/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2016, 00:00

Mero expediente

22/01/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2015, 00:00

Mero expediente

28/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Decisão

•07/02/2024, 14:35

Decisão

•07/02/2024, 14:35

Decisão

•07/02/2024, 14:35

Despacho

•25/08/2021, 16:49

Despacho

•15/01/2021, 10:13

Decisão

•03/12/2020, 08:17

Decisão

•01/12/2020, 15:46

Despacho

•12/02/2020, 11:06

Despacho

•28/01/2020, 16:33

Despacho

•22/01/2016, 08:20

Despacho

•28/01/2015, 11:21