Execução Fiscal 0794316-58.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.054,80

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMELIA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 19:08

Expedição de sentença.

18/07/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:00

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 16:57

Expedição de sentença.

06/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:56

Juntada de certidão

16/01/2025, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Amelia Cabeleireiros Unissex Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794316-58.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 19:08

Expedição de sentença.

18/07/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 19:08

Sentença

•06/05/2025, 16:57

02/07/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:00

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 16:57

Expedição de sentença.

06/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:56

Juntada de certidão

16/01/2025, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Amelia Cabeleireiros Unissex Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794316-58.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2024, 16:24

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:21

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:03

Expedição de despacho.

22/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:33

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:04

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:53

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento

09/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/11/2020, 00:00

Petição

26/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

13/09/2019, 00:00

Antecipação de tutela

16/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

31/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2016, 00:00

Expedição de Ofício

11/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

10/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

23/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2015, 00:00

Mero expediente

05/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2015, 00:00

Mero expediente

06/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 16:24

Decisão

•08/10/2024, 16:24

Despacho

•22/05/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 11:43

Decisão

•13/09/2019, 13:27

Decisão

•16/10/2018, 11:28

Decisão

•31/08/2018, 13:57

Despacho

•19/09/2016, 15:14

Decisão

•11/03/2016, 13:38

Ato Ordinatório

•11/03/2016, 13:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/07/2025, 19:08

Sentença

•06/05/2025, 16:57

Decisão

•08/10/2024, 16:24

Decisão

•08/10/2024, 16:24

Despacho

•22/05/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 11:43

Decisão

•13/09/2019, 13:27

Decisão

•16/10/2018, 11:28

Decisão

•31/08/2018, 13:57

Despacho

•19/09/2016, 15:14

Decisão

•11/03/2016, 13:38

Ato Ordinatório

•11/03/2016, 13:17

Decisão

•23/10/2015, 12:52

Despacho

•05/06/2015, 16:40

Despacho

•06/03/2015, 11:32