Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/09/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023
06/09/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2023, 20:13
Conhecido o recurso de TRIUNFO BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido
05/09/2023, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
25/08/2023, 14:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
25/08/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/08/2023, 13:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/08/2023, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2023, 12:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/06/2023, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA