Execução Fiscal 8001097-38.2017.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 13.912,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

EDSON MACHADO GONCALVES FILHO

OAB/BA 35866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 01/11/2024 23:59.

10/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Construtora Nordeste Ltda - Me Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866) Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001097-38.2017.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:18

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:44

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/08/2022, 21:19

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/07/2025, 14:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 14:24

Despacho

•30/09/2024, 11:48

24/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 01/11/2024 23:59.

10/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Construtora Nordeste Ltda - Me Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866) Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001097-38.2017.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:18

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:44

Juntada de certidão

28/02/2023, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/08/2022, 21:19

Expedição de decisão.

01/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:47

Conclusos para decisão

03/03/2021, 13:29

Juntada de certidão

03/03/2021, 13:29

Conclusos para decisão

07/11/2017, 10:22

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 10:22

Despacho

•09/01/2024, 08:18

Decisão

•01/08/2022, 11:05

Decisão

•06/05/2022, 09:47

Despacho

•07/11/2017, 11:05