Execução Fiscal 8001698-10.2022.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 894,06

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ

Autor

M VINICIUS DE ANDRADE BARRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

RENATA PRATES OLIVEIRA

OAB/BA 43927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de RENATA PRATES OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de RENATA PRATES OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:37

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 12/11/2024

28/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itororo Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: M Vinicius De Andrade Barreto Ltda Advogado: Renata Prates Oliveira (OAB:BA43927) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001698-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001698-10.2022.8.05.0133 Execução Fiscal Jurisdição: Itororó

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de informação de pagamento

12/06/2024, 13:35

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de RENATA PRATES OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de RENATA PRATES OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 10:20

Despacho

•23/02/2023, 10:51

09/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:37

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 12/11/2024

28/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itororo Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: M Vinicius De Andrade Barreto Ltda Advogado: Renata Prates Oliveira (OAB:BA43927) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001698-1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001698-10.2022.8.05.0133 Execução Fiscal Jurisdição: Itororó

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:20

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de informação de pagamento

12/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:57

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:51

Conclusos para decisão

20/12/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 11:10