Execução Fiscal 8001974-97.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 985,33

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEX NEY SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 14:49

Juntada de certidão dd2g

07/05/2026, 14:49

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:54

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2025, 01:19

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Alex Ney Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001974-97.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001974-97.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:24

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 17:16

Expedição de intimação.

09/09/2024, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:47

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 14:49

Juntada de certidão dd2g

07/05/2026, 14:49

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

26/08/2025, 08:54

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 13:12

Decisão

•28/02/2026, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2025, 01:19

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Alex Ney Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001974-97.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001974-97.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:24

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 17:16

Expedição de intimação.

09/09/2024, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão

14/08/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 10:54

Decisão

•18/11/2024, 18:10

Sentença

•05/09/2024, 14:47