Execução Fiscal 8004024-96.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 974,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCIA LANCHES & REFEICOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA LANCHES & REFEICOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARCIA LANCHES & REFEICOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARCIA LANCHES & REFEICOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:40

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:03

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

11/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:03

Expedição de intimação.

22/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 09:35

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2025, 01:16

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Marcia Lanches & Refeicoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004024-96.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004024-96.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MARCIA LANCHES & REFEICOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARCIA LANCHES & REFEICOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de MARCIA LANCHES & REFEICOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:40

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 09:35

12/04/2026, 07:03

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

11/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:03

Expedição de intimação.

22/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 09:35

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2025, 01:16

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Marcia Lanches & Refeicoes Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004024-96.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004024-96.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:11

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 17:10

Expedição de intimação.

09/09/2024, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 10:47

Conclusos para decisão

27/12/2023, 10:47

Decisão

•18/11/2024, 18:09

Sentença

•05/09/2024, 14:47