Execução Fiscal 8008874-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDNA DA SILVA MARTFELD

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA MARTFELD em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA MARTFELD em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA MARTFELD em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Publicado Despacho em 12/08/2025.

14/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

14/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:07

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:05

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edna Da Silva Martfeld Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8008874-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008874-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA MARTFELD em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA MARTFELD em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA MARTFELD em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:07

Despacho

•07/08/2025, 16:07

03/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Publicado Despacho em 12/08/2025.

14/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

14/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:07

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:05

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edna Da Silva Martfeld Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8008874-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008874-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:20

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de EDNA DA SILVA MARTFELD em 01/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 10:18

Publicado Decisão em 09/09/2020.

02/11/2020, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 15:37

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

08/09/2020, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2020, 15:37

Conclusos para decisão

08/09/2020, 14:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

04/02/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:17

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 13:09

Despacho

•08/10/2024, 15:20

Despacho

•08/10/2024, 15:20

Decisão

•08/09/2020, 15:37

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2020, 10:17