Reintegração / Manutenção de Posse 8012915-78.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

HELENO PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

PAULO

Terceiro

PAULO ROBERTO MIRANDA DOS REIS

Terceiro

PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS

CPF

Reu

PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO

OAB/BA 34643·CPF·Representa: Réu

PALOMA DA SILVA LACERDA

OAB/BA 19126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HELENO PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

PAULO

Terceiro

PAULO ROBERTO MIRANDA DOS REIS

Terceiro

PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS

CPF

Reu

PAULO

Reu

PAULO ROBERTO MIRANDA DOS REIS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PALOMA DA SILVA LACERDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:51

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:58

Expedição de mandado.

16/03/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:18

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de PALOMA DA SILVA LACERDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 12:20

Decisão

•26/08/2024, 10:26

10/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 19:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

05/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:51

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:58

Expedição de mandado.

16/03/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/07/2026 10:00 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

16/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:58

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:41

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:36

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 04/03/2024 23:59.

25/09/2025, 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 25/09/2024 23:59.

24/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heleno Pinheiro Rodrigues Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Reu: Paulo Roberto Dos Santos Reis Advogado: Fernanda Conceicao Assuncao (OAB:BA34643) Advogado: Paloma Da Silva Lacerda (OAB:BA19126) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012915-78.2023.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 19:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.

05/09/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 03:49

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2024, 14:59

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:04

Publicado Intimação em 05/10/2023.

19/05/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

19/05/2024, 20:51

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:42

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 05/04/2024 09:45 em/para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

05/04/2024, 10:35

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:47

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2024, 01:08

Expedição de mandado.

19/02/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:29

Expedição de mandado.

19/02/2024, 16:29

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 05/04/2024 09:45 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

19/02/2024, 16:26

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:25

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/03/2024 10:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

19/02/2024, 16:24

Publicado Intimação em 06/02/2024.

10/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

10/02/2024, 00:23

Expedição de mandado.

02/02/2024, 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 10:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

02/02/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:18

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:43

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:40

Decorrido prazo de HELENO PINHEIRO RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

18/11/2023, 18:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIRANDA DOS REIS em 07/11/2023 23:59.

18/11/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 04:49

Publicado Despacho em 10/10/2023.

15/10/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 13:04

Audiência JUSTIFICAÇÃO cancelada para 10/10/2023 09:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

09/10/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 07:55

Conclusos para decisão

09/10/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 12:25

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2023, 01:15

Expedição de mandado.

18/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 07:25

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.

02/09/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 11:17

Expedição de mandado.

21/08/2023, 11:17

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 10/10/2023 09:00 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

21/08/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:31

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:09

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/06/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 10:45

Decisão

•20/08/2024, 14:59

Despacho

•30/01/2024, 10:18

Despacho

•09/10/2023, 13:04

Despacho

•09/10/2023, 07:55

Despacho

•16/08/2023, 15:51

Despacho

•05/06/2023, 12:09