Habilitação 8018751-32.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.099.365,12

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Habilitação · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

EDINEIA SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

VICTOR BARBOSA DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGE BATISTA CALADO FILHO

OAB/BA 26356·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de EDINEIA SOUZA ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de EDINEIA SOUZA ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:02

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:32

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:55

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:42

Sentença

•19/10/2025, 21:02

10/04/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de EDINEIA SOUZA ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de EDINEIA SOUZA ARAUJO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:02

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:32

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/10/2025, 21:02

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de JORGE BATISTA CALADO FILHO em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

05/04/2025, 22:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.

05/04/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:27

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edineia Souza Araujo Advogado: Jorge Batista Calado Filho (OAB:BA26356) Requerido: Fainor Faculdade Independente Do Nordeste Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Perito Do Juízo: Advogado Registrado(a) Civilmente Como Victor Bar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8018751-32.2023.8.05.0274 Habilitação Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 11:15

Publicado Intimação em 21/03/2024.

26/03/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

26/03/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:46

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de EDINEIA SOUZA ARAUJO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 13:59

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a EDINEIA SOUZA ARAUJO - CPF: 035.312.775-29 (REQUERENTE).

19/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:47

Distribuído por dependência

14/12/2023, 12:47

Despacho

•11/03/2025, 19:27

Despacho

•03/10/2024, 17:06

Despacho

•18/03/2024, 15:46

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:12

Despacho

•19/12/2023, 13:58