Execução Fiscal 8025863-20.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 530,98

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

VALDEMIR BRITO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2024 23:59.

06/02/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Valdemir Brito Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42801-200, CAMAÇARI - BA. TELEFONE: (71) 3621-8713 EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8025863-20.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:32

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 11:04

Publicado Sentença em 12/04/2021.

13/04/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 11:16

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Despacho

•08/10/2024, 15:32

06/02/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Valdemir Brito Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42801-200, CAMAÇARI - BA. TELEFONE: (71) 3621-8713 EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8025863-20.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:32

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO DOS SANTOS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 11:04

Publicado Sentença em 12/04/2021.

13/04/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 11:16

Expedição de sentença.

09/04/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 09:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/04/2021, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 13:00

Decorrido prazo de VALDEMIR BRITO DOS SANTOS em 09/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 07:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

03/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 18:37

Sentença

•09/04/2021, 09:35

Sentença

•07/04/2021, 17:13

Despacho de citação por AR Digital

•03/06/2020, 17:25