Curatela 8026098-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 16:28

Publicado Decisão em 13/03/2023.

09/05/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:14

Publicado Sentença em 19/08/2024.

16/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:18

Baixa Definitiva

24/03/2025, 08:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:17

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de certidão

24/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 16:59

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 16:28

Publicado Decisão em 13/03/2023.

09/05/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:50

16/04/2026, 16:14

Publicado Sentença em 19/08/2024.

16/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:18

Baixa Definitiva

24/03/2025, 08:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:17

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de certidão

24/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 16:59

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Batista Dos Santos Requerido: Antoniel Batista Dos Santos Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8026098-67.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 15:31

Expedição de Edital.

08/10/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 22:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:01

Expedição de sentença.

15/08/2024, 12:31

Julgado procedente o pedido

09/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

08/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de 8026098_67.2020.8.05.0001_ PARECER FINAL

08/08/2024, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

02/08/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de alegações finais

02/05/2024, 14:36

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 20:26

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 10:48

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

27/05/2023, 06:20

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 06:30

Juntada de outros documentos

09/03/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 13:40

Expedição de decisão.

09/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:08

Conclusos para despacho

29/11/2022, 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:42

Publicado Despacho em 25/08/2022.

28/08/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

28/08/2022, 18:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/08/2022, 21:33

Expedição de despacho.

23/08/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:37

Expedição de mandado.

22/04/2022, 12:37

Juntada de termo de audiência

18/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

13/04/2022, 03:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 12:44

Mandado devolvido Positivamente

24/03/2022, 03:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/03/2022, 10:37

Expedição de mandado.

16/03/2022, 23:18

Expedição de intimação.

16/03/2022, 15:13

Comunicação eletrônica

16/03/2022, 14:27

Comunicação eletrônica

16/03/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 14:27

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:28

Mandado devolvido Positivamente

02/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:50

Juntada de termo de audiência

01/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/01/2022, 13:18

Expedição de intimação.

17/01/2022, 07:04

Expedição de intimação.

17/01/2022, 06:58

Expedição de mandado.

17/01/2022, 06:54

Expedição de mandado.

17/01/2022, 06:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 06:42

Juntada de outros documentos

22/11/2021, 18:56

Expedição de mandado.

22/11/2021, 18:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.

26/10/2021, 13:18

Mandado devolvido Positivamente

20/08/2021, 20:19

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2021, 21:53

Expedição de mandado.

09/08/2021, 21:50

Juntada de Petição de informação

06/07/2021, 02:53

Expedição de intimação.

29/06/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 12:14

Conclusos para decisão

22/04/2021, 13:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

01/10/2020, 16:32

Expedição de intimação via Sistema.

16/03/2020, 18:27

Juntada de carta via ar digital

16/03/2020, 18:27

Expedição de intimação via Sistema.

16/03/2020, 18:18

Audiência interrogatório designada para 15/07/2020 14:00.

16/03/2020, 18:08

Expedição de intimação via Sistema.

16/03/2020, 18:00

Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2020, 15:11

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 10:46

Parecer do Ministerio Público

•20/08/2024, 09:28

Sentença

•15/08/2024, 12:31

Sentença

•09/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:48

Decisão

•09/03/2023, 13:40

Decisão

•09/03/2023, 10:08

Despacho

•23/08/2022, 18:15

Despacho

•23/08/2022, 17:14

Despacho

•16/03/2022, 14:27

Despacho

•16/03/2022, 14:27

Despacho

•16/03/2022, 14:27

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:50

Parecer do Ministerio Público

•20/08/2024, 09:28

Sentença

•15/08/2024, 12:31

Sentença

•09/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:48

Decisão

•09/03/2023, 13:40

Decisão

•09/03/2023, 10:08

Despacho

•23/08/2022, 18:15

Despacho

•23/08/2022, 17:14

Despacho

•16/03/2022, 14:27

Despacho

•16/03/2022, 14:27

Despacho

•16/03/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 06:42

Despacho

•15/06/2021, 12:14

Decisão

•16/03/2020, 15:11