Execução Fiscal 8038843-79.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.825,27

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIA MARIA NUNES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:49

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvia Maria Nunes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038843-79.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:46

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NUNES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

01/11/2023, 05:07

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NUNES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

01/11/2023, 05:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:49

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:23

Decisão

•08/10/2024, 16:23

03/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvia Maria Nunes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038843-79.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:46

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NUNES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

01/11/2023, 05:07

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NUNES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

01/11/2023, 05:00

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NUNES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

01/11/2023, 04:48

Decorrido prazo de SILVIA MARIA NUNES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.

01/11/2023, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:24

Publicado Decisão em 04/09/2023.

17/10/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 13:35

Comunicação eletrônica

01/09/2023, 13:35

Comunicação eletrônica

01/09/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/09/2023, 13:15

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:15

Expedição de despacho.

17/08/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 21:53

Conclusos para decisão

17/08/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2022, 10:30

Conclusos para decisão

25/08/2022, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 20:06

Expedição de carta via ar digital.

20/03/2021, 21:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

30/04/2020, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:35

Conclusos para despacho

17/04/2020, 07:46

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 07:46

Decisão

•01/09/2023, 13:35

Decisão

•01/09/2023, 13:35

Decisão

•01/09/2023, 13:35

Despacho

•17/08/2023, 21:53

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:55

Decisão

•01/09/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 20:06

Despacho de citação por AR Digital

•30/04/2020, 23:35