Curatela 8071721-86.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARTUR GUERREIRO LAMEIRA

OAB/BA 55779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDILMARIO SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:41

Publicado Edital em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 16:46

Publicado Edital em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:16

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:06

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:41

Publicado Edital em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•13/03/2026, 09:40

Petição

•12/03/2026, 10:19

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 16:46

Publicado Edital em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Publicado Edital em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:19

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:19

Expedição de sentença.

25/03/2026, 09:19

Expedição de Edital.

25/03/2026, 09:19

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/03/2026, 10:19

Expedição de sentença.

11/03/2026, 14:02

Expedição de intimação.

11/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 14:02

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:27

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de CURATELA_8071721_86.2022_Manifestação final favorável_Cônjuge

02/02/2026, 11:28

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:18

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:18

Expedição de intimação.

26/01/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de CURATELA_8071721_86.2022_Manifestação requeren

24/10/2025, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

23/10/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de alegações finais

11/09/2025, 21:19

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:01

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:57

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:40

Juntada de laudo pericial

13/03/2025, 18:18

Juntada de certidão

21/02/2025, 19:11

Juntada de informação

27/11/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Iranice Valdemira De Oliveira Carvalho Advogado: Luiz Artur Guerreiro Lameira (OAB:BA55779) Requerido: Edilmario Santos Carvalho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8071721-86.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de 8071721_86.2022.8.05.0001 CURATELA_PERICIA

13/06/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:27

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 12:27

Expedição de decisão.

12/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2024, 13:40

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:42

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:29

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:31

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:04

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:48

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:45

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

13/01/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 18:10

Expedição de certidão.

16/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:40

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:40

Publicado Decisão em 12/05/2023.

20/05/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:23

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 16/09/2022 23:59.

28/01/2023, 00:20

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

12/12/2022, 08:58

Expedição de intimação.

07/12/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:59

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/10/2022, 15:06

Expedição de despacho.

28/10/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 13:29

Publicado Despacho em 24/08/2022.

27/10/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 18:12

Decorrido prazo de IRANICE VALDEMIRA DE OLIVEIRA CARVALHO em 06/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de EDILMARIO SANTOS CARVALHO em 06/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:49

Publicado Despacho em 15/08/2022.

21/09/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:26

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:41

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 20:24

Publicado Despacho em 27/05/2022.

28/05/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:33

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 14:06

Sentença

•11/03/2026, 14:02

Sentença

•10/03/2026, 16:23

Despacho

•26/01/2026, 14:43

Despacho

•23/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2024, 16:19

Decisão

•25/09/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:27

Decisão

•12/06/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:33

Decisão

•11/05/2023, 15:23

Todos os documentos(24)

Petição

•13/03/2026, 09:40

Petição

•12/03/2026, 10:19

Sentença

•11/03/2026, 14:02

Sentença

•10/03/2026, 16:23

Despacho

•26/01/2026, 14:43

Despacho

•23/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2024, 16:19

Decisão

•25/09/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:27

Decisão

•12/06/2024, 07:39

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:33

Decisão

•11/05/2023, 15:23

Decisão

•09/05/2023, 16:53

Despacho

•06/12/2022, 18:11

Despacho

•28/10/2022, 13:31

Despacho

•23/08/2022, 16:46

Despacho

•22/08/2022, 18:20

Despacho

•10/08/2022, 15:44

Despacho

•10/08/2022, 15:41

Despacho

•26/05/2022, 10:26

Despacho

•25/05/2022, 15:33