Execução Fiscal 8075453-75.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.060,12

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSENILTON SCAVELLO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

12/05/2026, 04:40

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de JOSENILTON SCAVELLO DA SILVA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de JOSENILTON SCAVELLO DA SILVA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:46

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josenilton Scavello Da Silva - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8075453-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8075453-75.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

12/05/2026, 04:40

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de JOSENILTON SCAVELLO DA SILVA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de JOSENILTON SCAVELLO DA SILVA - ME em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:27

Despacho

•07/07/2025, 12:27

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:46

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josenilton Scavello Da Silva - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8075453-75.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8075453-75.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 09:07

Expedição de decisão.

23/05/2023, 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/05/2022, 14:07

Autorizada Saída Temporária

31/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 12:49

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Despacho

•08/10/2024, 15:32

Decisão

•23/05/2023, 16:49

Despacho de citação por AR Digital

•31/05/2022, 14:07