Curatela 8099898-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO SANTOS MORAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MORAES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MORAES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 02/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2025 23:59.

19/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 26/08/2025 23:59.

19/09/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:29

Baixa Definitiva

18/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

18/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:55

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MORAES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MORAES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Manifestação

•29/08/2025, 14:55

Petição

•01/08/2025, 14:20

09/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 02/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2025 23:59.

19/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 26/08/2025 23:59.

19/09/2025, 00:37

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 08:29

Baixa Definitiva

18/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

18/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:55

Publicado Sentença em 04/08/2025.

10/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 05:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

01/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:21

Expedição de intimação.

31/07/2025, 18:21

Expedição de sentença.

31/07/2025, 18:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de 8099898_60.2022.8.05.0001. Interdição. Extinção po

29/07/2025, 14:34

Expedição de intimação.

21/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:43

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 17:43

Expedição de decisão.

12/05/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

01/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MORAES em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Brenda Fiama Nascimento Moraes Copque Requerido: Antonio Santos Moraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8099898-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8099898-60.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de 8099898_60.2022.8.05.0001. Interdição. Diligência

10/10/2024, 15:34

Expedição de decisão.

08/10/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:19

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

02/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:39

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:09

Juntada de ofício

26/02/2024, 10:23

Juntada de informação

26/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:15

Publicado Despacho em 18/10/2023.

10/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:38

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 20:53

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS MORAES em 03/05/2023 23:59.

20/06/2023, 22:48

Expedição de certidão.

14/06/2023, 13:48

Expedição de certidão.

27/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/10/2022, 12:08

Expedição de intimação.

30/09/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:02

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 13:18

Expedição de decisão.

08/08/2022, 14:22

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2022, 18:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 15:00

Sentença

•31/07/2025, 18:21

Sentença

•31/07/2025, 16:01

Despacho

•21/07/2025, 20:41

Despacho

•06/03/2025, 10:09

Decisão

•08/10/2024, 13:17

Decisão

•27/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:09

Despacho

•17/10/2023, 16:22

Despacho

•16/10/2023, 09:38

Despacho

•28/09/2022, 15:02

Decisão

•08/08/2022, 14:22

Decisão

•04/08/2022, 18:13