Embargos de Declaração Cível 0000807-61.2009.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/BA 58575·Representa: Autor

TAMARA CRISTINA BRITO COSTA

OAB/BA 54780·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MARIA JOSE DALTRO DE LIMA

CPF

Reu

MARIA HELENA DALTRO DE LIMA

CPF

Reu

LAURINO LIMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:52

Baixa Definitiva

17/05/2024, 15:52

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:51

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA DALTRO DE LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO DE LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:31

Publicado Acórdão em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 14:04

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e provido em parte

19/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 10:26

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:48

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:52

Baixa Definitiva

17/05/2024, 15:52

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:51

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:11

Documentos

Acórdão

•19/03/2024, 14:32

Acórdão

•19/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA DALTRO DE LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE DALTRO DE LIMA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 01:31

Publicado Acórdão em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 14:04

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e provido em parte

19/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 10:26

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:02

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/02/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

27/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:57

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 07:46

Juntada de certidão

12/12/2023, 07:45

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2023, 23:53

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:00

Publicado Despacho em 30/11/2023.

01/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 08:59

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 19:15

Distribuído por dependência

28/11/2023, 19:15

Despacho

•29/11/2023, 08:59

Despacho

•29/11/2023, 08:59