Execução Fiscal 0001574-34.1997.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.010,81

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

MARIA JOSE SOARES NETO

Reu

Movimentações

Expedição de outros documentos.

16/04/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Maria Jose Soares Neto em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Maria Jose Soares Neto em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2683392284 EM 26/06/2025 17:09:40

26/06/2025, 17:09

Expedição de outros documentos.

17/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/06/2025, 09:45

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:12

Todas as movimentações(50)

Expedição de outros documentos.

16/04/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Maria Jose Soares Neto em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:15

Petição

•14/06/2025, 09:45

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Maria Jose Soares Neto em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 20:47

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2683392284 EM 26/06/2025 17:09:40

26/06/2025, 17:09

Expedição de outros documentos.

17/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/06/2025, 09:45

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

13/06/2025, 12:12

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Jose Soares Neto Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001574-34.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 13:22

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:48

Devolvidos os autos

07/11/2019, 13:30

Conclusão

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Remessa

23/05/2019, 00:00

Recebimento

09/05/2019, 00:00

Remessa

09/05/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Remessa

11/01/2019, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Remessa

31/08/2018, 00:00

Recebimento

30/08/2018, 00:00

Remessa

30/08/2018, 00:00

Remessa

13/06/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Remessa

30/05/2017, 00:00

Reativação

14/03/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

21/05/2015, 00:00

Conclusão

24/03/2010, 08:43

Petição

12/11/2009, 16:00

Conclusão

12/11/2009, 16:00

Protocolo de Petição

12/11/2009, 13:06

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 16:30

Despacho

•11/06/2025, 11:30

Despacho

•08/10/2024, 16:48

Despacho

•08/10/2024, 16:48

Despacho

•07/11/2019, 13:30

Despacho

•07/11/2019, 13:30

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 13:30

Despacho

•07/11/2019, 13:30

Despacho

•20/03/2019, 15:17

Despacho

•22/05/2018, 10:14