Execução Fiscal 0004634-63.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 217.945,90

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

RIO NEGRO TRANSPORTES LTDA

Reu

PROCURADOR DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Rio Negro Transportes Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Rio Negro Transportes Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:27

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rio Negro Transportes Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004634-63.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:48

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de Rio Negro Transportes Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Rio Negro Transportes Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:33

Despacho

•08/10/2024, 16:48

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:27

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rio Negro Transportes Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004634-63.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:48

Devolvidos os autos

01/11/2019, 20:29

Remessa

27/07/2018, 00:00

Recebimento

28/03/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Remessa

28/03/2018, 00:00

Publicação

07/12/2017, 00:00

Remessa

05/12/2017, 00:00

Mero expediente

01/12/2017, 00:00

Remessa

24/10/2017, 00:00

Remessa

19/10/2017, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Remessa

12/09/2017, 00:00

Recebimento

11/09/2017, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Remessa

14/08/2017, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

15/05/2012, 11:31

Remessa

29/03/2010, 12:56

Documento

06/02/2009, 15:20

Mandado

03/02/2009, 13:47

Despacho

•08/10/2024, 16:48

Despacho

•01/11/2019, 20:29

Despacho

•01/11/2019, 20:29

Despacho

•01/11/2019, 20:29

Despacho

•01/11/2019, 20:29

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 20:29

Despacho

•01/11/2019, 20:29

Despacho

•01/12/2017, 17:41